出版社：Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino em Fisiologia do Exercício
摘要：Os suplementos alimentares são utilizados como estratégia para otimizar o desempenho físico e retardar a fadiga em atletas e praticantes de atividade física. A rotulagem nutricional desses alimentos permite o acesso às informações nutricionais e sobre a qualidade e segurança do seu consumo. Dessa forma, este trabalho objetivou analisar a conformidade com a legislação vigente dos rótulos de suplementos alimentares proteicos comercializados em São Luís-MA. Trata-se de um estudo transversal e analítico, com amostra de conveniência, que totalizou 41 rótulos de suplementos proteicos, coletados em três lojas especializadas na comercialização desses produtos. A análise da rotulagem foi realizada por meio de um checklist estruturado a partir do Decreto-Lei nº 986/69, das Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 259/2002 e nº 360/203, da Portaria SVS/MS nº 222/98 e da Lei nº 10.674/2003. Todos os rótulos apresentaram alguma inconformidade em relação à legislação corrente. As principais inconformidades encontradas foram as ausências da recomendação “Crianças, gestantes, idosos e portadores de qualquer enfermidade devem consultar o médico e nutricionista” em negrito e lugar de destaque no painel principal (80,5%), do prazo de validade dos produtos (43,9%), da especificação do número de lote (31,7%) e da declaração quanto à presença de aromatizantes (24,4%). A ausência de informações obrigatórias e corretas nos rótulos destitui sua finalidade primordial de informar. Assim, os fabricantes de suplementos proteicos falham ao rotular seus produtos, o que pode colocar em risco a saúde da população. ABSTRACT Evaluating the Labeling of Protein Supplements Sold in Specialized Stores in São Luís-MA Food supplements are used as a strategy to optimize physical performance and delay fatigue in athletes and physically active people. Nutrition labeling allows purchaser access to nutritional information and to food quality and safety consumption. Thus, this article aimed to analyze the label conformity of protein supplements sold in São Luis-MA, with current legislation. This is a cross-sectional and analytical study, with a convenience sample, which totalized 41 labels of protein supplements, collected in three stores specialized in selling these products. The analysis of the labeling was performed using a structured checklist from Decreto-Lei nº 986/69, Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 259/2002 and nº 360/203, Portaria SVS/MS nº 222/98 and Lei nº 10,674/2003. All labels had some disagreement with current legislation. The main unconformities found were the lack of recommendation "Children, pregnant women, the elderly and patients with any disease should consult their doctor and nutritionist" in bold letter and prominent place in the main panel (80.5%), the absences of the shelf life of product (43.9%), the lot number specification (31.7%) and the declaration for the presence of flavoring ingredients (24.4%). The lack of mandatory and true information on labels dismiss its primary purpose of informing. Thereby, protein supplement producers do not label their products in accordance with brazilian regulations, which may endanger population health.
