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文章基本信息

  • 标题:De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato
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  • 作者:Eduardo Nunes de Souza
  • 期刊名称:Civilistica.com
  • 电子版ISSN:2316-8374
  • 出版年度:2019
  • 卷号:8
  • 期号:2
  • 页码:1-53
  • 语种:English
  • 出版社:Civilistica.com
  • 摘要:Este estudo se dedica a identificar as principais aplicações da causa dos contratos no direito civil contemporâneo. Para tanto, inicia-se a investigação a partir de um breve relato dos principais conceitos já atribuídos à causa contratual nas tradições francesa e italiana. Em seguida, partindo-se do pressuposto de que, em suas muitas acepções, a causa sempre corresponde ao perfil funcional do contrato, busca-se identificar suas mais relevantes aplicações, tanto no campo da invalidade contratual quanto no que tange às possíveis vicissitudes supervenientes do contrato. Nesse sentido, propõe-se que, no direito brasileiro, o espaço mais relevante de aplicação da causa, para além de sua grande importância em matéria de qualificação, é o de orientar a disciplina jurídica e os remédios aplicáveis às vicissitudes do momento dinâmico do contrato. Ao final, busca-se estabelecer um paralelo entre as aplicações da causa e dos princípios contratuais, identificando-se quais consequências usualmente atribuídas a estes últimos (particularmente, à boa-fé objetiva) poderiam ser compreendidas como simples decorrências da análise funcional dos contratos.
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