首页    期刊浏览 2024年11月08日 星期五
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文章基本信息

  • 标题:O eterno retorno: a que(m) serve o modelo brasileiro de direito sucessório?
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  • 作者:André Luiz Arnt Ramos ; Marcos Jorge Catalan
  • 期刊名称:Civilistica.com
  • 电子版ISSN:2316-8374
  • 出版年度:2019
  • 卷号:8
  • 期号:2
  • 页码:1-19
  • 语种:English
  • 出版社:Civilistica.com
  • 摘要:A revisitação de artigo outrora publicado no quadragésimo quarto número da RTDC serviu como lente nesta tentativa de aferir a atualidade de algumas das idiossincrasias que impregnam o modelo de sucessão forçada vigente, desde sempre, no Brasil. O mapa que ela ajudou a decodificar sugere transitar por alguns dos limites e possibilidades de sua crítica – de crítica, ratifique-se, à sucessão imposta pelo Direito pátrio –, ao permitir identificar a absurda impertinência das eleições feitas pela codificação civil vigente, mormente, quando o olhar atento dirigido ao seu interior permite ver, com clareza, o atrito provocado pelo contato das velhas escolhas dogmáticas com a epistemologia que informa o Direito Civil renovado pelo contato com ares contemporâneos e com questões que não importam apenas à Sociologia ou à Estatística. Ao final, assumindo perspectiva que busca ser crítica, são alinhavados alguns apontamentos ensaísticos no horizonte das possibilidades do Direito Civil brasileiro, notas que reforçam a necessidade – talvez, a imperiosidade – de repensar a sucessão forçada no Brasil.
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