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文章基本信息

  • 标题:Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade
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  • 作者:Lucas Wollmann ; Otávio Pereira D'Avila ; Erno Harzheim
  • 期刊名称:Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
  • 印刷版ISSN:1809-5909
  • 电子版ISSN:2179-7994
  • 出版年度:2020
  • 卷号:15
  • 期号:42
  • DOI:10.5712/rbmfc15(42)2346
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)
  • 摘要:O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são: obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde.
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