摘要：O artigo apresenta abordagem sócio-histórica dos impactos da ditadura civil-militar nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil. O declínio dos direitos sociais e o avanço do poder político e econômico das classes dominantes serão analisados de acordo com o contexto histórico, no qual se localizam três períodos nos últimos quarenta anos. Pretendemos demonstrar que a flexibilização e a degradação das condições de trabalho e vida dos trabalhadores foram reforçadas após o golpe civil-militar de 1964 e se estende até a atualidade, sendo extremamente funcional às necessidades da acumulação capitalista.
其他摘要：The article presents a social-historical approach to the effects of the civil-military dictatorship on labor and social rights in Brazil. The decline of the social rights and the progress of the ruling classes' political and economic power will be analyzed according to the historical context, in which three periods can be found in the last 40 years. We intend to show that the easing and the degradation of the workers' labor conditions and lives were reinforced after the civil-military coup in 1964, and they extend to the present, for they are extremely functional to the necessities of the capitalist accumulation
