摘要：O artigo tem como objetivo analisar o campo da formação em Pedagogia, a partir do reconhecimento da importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais como elemento estruturante na construção de uma educação antirracista. Do ponto de vista metodológico é uma abordagem qualitativa de cunho bibliográfico. Inicialmente, reflete-se sobre a formação do pedagogo, a partir das determinações legais que devem fundamentar a implementação do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar – LDB 9.394/96 alterada pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08, Resolução CNE/CP 01/2004; Parecer CNE/CP 03/2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e o Plano Nacional para implementação dessas Diretrizes (2009). Aborda-se a importância da construção de espaços de produção de conhecimentos que questionem as bases do pensamento racista no Brasil na perspectiva discutida por Gomes (2012), partindo da construção de propostas comprometidas com a superação do racismo e que apontem para um novo paradigma de educação. As reflexões propostas por Carneiro (2005), Rodrigues, Cardoso e Silva (2019), Petit (2015, 2016), Gonçalves e Silva (2007), questionam o epistemicídio e colaboram para repensar a formação em pedagogia enquanto espaço importante de construção de referenciais teórico-metodológicos e de reconhecimento das epistemologias negras, apontando possibilidades de ressignificações curriculares e pedagógicas. Com isso, reconhece-se que uma mudança epistemológica e a descolonização dos currículos são parte das mudanças necessárias no campo da formação dos profissionais da educação e, em especial, dos(as) pedagogos(as).
