期刊名称：Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
印刷版ISSN：2177-4919
电子版ISSN：2178-0498
出版年度：2021
卷号：49
期号：1
页码：371-396
DOI：10.14393/RFADIR-v49n1a2021-52898
语种：Portuguese
出版社：Universidade Federal de Uberlândia
摘要：A caracterização da modernidade contém uma série de elementos marcantes, que a tornam essencialmente problemática em termos socioambientais. As estruturas sociais e econômicas da modernidade assentam suas bases num modo de produção excessivamente danoso ao equilíbrio dos ecossistemas, graças ao drástico potencial de modificar o meio ambiente adquirido através do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. A transição entre o modo de produção manufatureira para a maquinofatureira de produção em massa alterou profundamente as bases de relação entre as sociedades e os elementos naturais, passando-se a consumir com maior voracidade e gerando, por consequência, resíduos que a natureza não consegue absorver segundo sua capacidade de suporte. Portanto, diante das ameaças que passaram a ser observadas, o sistema econômico passou a formular diversas teorias de reestruturação, a exemplo do desenvolvimento sustentável e, mais atualmente, da economia verde, que tem por objetivo a inclusão dos bens comuns nos mercados e a regulação econômica de seu acesso e preservação, tendo-se como principal instrumento deste pensamento os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais. No entanto, há vários questionamentos acerca da consistência teórica e prática das ações pautadas nesta racionalidade, sobre os quais se pretende tratar no presente trabalho. Nesse sentido, objetiva-se explicar alguns desses questionamentos e analisar a real efetividade das políticas de mercantilização da natureza pela via dos Pagamentos por Serviços Ambientais para solucionar a crise das sociedades e da natureza no contexto da modernidade.
