摘要：RESUMO: A indústria alimentícia tem crescido cada vez mais, consequentemente gerando a necessidade de regulamentos para manter sua qualidade e segurança. No entanto, observa-se que muitas empresas não têm cumprido com o que está presente nas legislações, principalmente no que se diz respeito as informações presentes nos rótulos. Objetivou-se com este trabalho avaliar a rotulagem de produtos lácteos comercializados no município de Batalha, Alagoas, verificando sua conformidade em relação a legislação vigente. Para tal, foi elaborado um “check-list” com 60 itens baseadas na RDC nº 259 e RDC nº 360 da Anvisa. Foram analisados 16 rótulos de diferentes marcas, levando em consideração o que está estabelecido nas normas. O requeijão foi o produto que mais apresentou não conformidades (43%), seguido da bebida láctea achocolatada (25%), bebida láctea sabor morango (18%) e o iogurte (14%) de acordo com o estabelecido para rotulagem geral. Levando em consideração a RDC nº 360 que trata da rotulagem nutricional, o produto que apresentou maior inconformidade foi a bebida láctea sabor morango (37%), seguido da bebida láctea achocolatada (24%), requeijão (22%) e por fim o iogurte (16%) com o menor percentual de não conformidades. Indicando a necessidade de reforço no processo de fiscalização e de adequação dos diversos setores industriais frente legislação vigente. PALAVRAS-CHAVE: Embalagem, check-list, não conformidades, legislação, segurança alimentar.
