摘要：O presente artigo tem por objeto o exame e o aprimoramento instrumentos de proteção contra ataques sistêmicos à democracia na América Latina. Na primeira parte, demonstra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um relevante watchdog democrático, podendo deflagrar um “sistema de alerta precoce” em situações de risco de retrocesso democrático. Na segunda parte, procura contribuir para o desempenho da CIDH em tal missão. Esclarece que, nos tempos atuais, os retrocessos democráticos se expressam por meio de processos de erosão progressiva da democracia, empreendendo um ataque sistêmico às suas condições de funcionamento. Com base em tal constatação, propõe uma “matriz de análise de ataque sistêmico à democracia”, para fins de disparo do sistema de alerta precoce pela CIDH. O trabalho tem por marco teórico o Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL) e baseia-se em revisão bibliográfica.
关键词：Comissão Interamericana de Direitos Humanos;retrocesso democrático;erosão democrática;watchdog democrático;risco sistêmico;ataque sistêmico
