出版社：Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
摘要：Este artigo, construído a partir de uma metodologia histórico-estruturalista, apresenta os fatores que levaram ao processo de desindustrialização nacional, a partir de 1985, com ênfase no neoliberalismo. Em seguida, realiza uma reflexão sobre a necessidade de reindustrialização do país, explicitada pela pandemia de COVID-19, em especial no setor de saúde (com afetações na área de ciência, tecnologia e inovação) e que se materializa na falta de sustentabilidade soberana na produção de bens utilizados no combate à pandemia, como máscaras, respiradores, medicamentos e testes. Por estes fatores torna-se necessário, com base em toda a discussão fático-empírica, bem como a partir da mobilização da filosofia política republicana, operar a refundação do estado desenvolvimentista sob a orientação de quatro grandes direitos: direito à vida, ao bem estar, ao desenvolvimento e à soberania.
