出版社：Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
摘要：O presente artigo se propõe a analisar a tendência de massificação da Educação Profissional, a partir de cursos de curta duração, cuja oferta vem sendo inserida na dinâmica do mercado, transformando a educação em um produto vendável. Estuda-se o fenômeno da massificação desses cursos, no Brasil, com base nas transformações do Estado neoliberal, considerando a essencialidade destas novas conformações: sociais (em especial, no trabalho), políticas (essencialmente o Estado e suas instituições) e jurídicas. Para tanto, demarcou-se o entendimento sobre o que seria o Estado neoliberal, fundado nos estudos de Poulantzas (2000), Meszáros (2011; 2015), Mascáro (2013), relacionando-o com a leitura de educação enquanto direito, de Haddad (2004), com o propósito de identificar as transformações da Educação e da Educação Profissional sob as exigências do neoliberalismo, com assente em Freitas (2018), Santos (2019) e Santos & Azevedo (2019). Destaca-se que a análise da realidade dar-se-á a partir das lentes do materialismo-histórico-dialético, de Marx (2008), exigindo do observador retirar os objetos de estudo a partir da realidade social e analisá-los sob o ponto de vista da totalidade social. Conclui-se que a Educação Profissional deveria ser a chave para a formação e qualificação dos trabalhadores, contudo respondendo às demandas da base material da sociedade capitalista, o Estado Neoliberal, promove a precarização do trabalho e das condições de vida e o desemprego.
