摘要：Texto que analisa o trabalho em condições análogas à de escravo, apresentando sua caracterização jurídica e as normativas nacionais e internacionais que objetivam sua erradicação, bem como, discutindo sua incompatibilidade com o conceito de trabalho decente que referenda um direito do ser humano de não ser escravizado. Utilizando metodologia exploratória, análise qualitativa e a técnica de pesquisa bibliográfica, o ensaio problematiza o desafio da afirmação de um direito individual e absoluto de não ser escravizado, a partir da legislação nacional e internacional de tutela aos direitos mínimos dos trabalhadores, em contexto de práticas escravagistas.
关键词：Trabalho escravo;Trabalho decente;Direito de não ser escravizado;Dignidade humana
