摘要:O presente artigo tem por objetivo analisar o rompimento da barragem de rejeitos, operada pela mineradora Vale S.A., em Brumadinho e verificar as medidas tomadas para evitar e reparar desastres ambientais no Brasil. Observa-se que a premissa de lucro, imposta pelo mercado globalizado, subestima os princípios da sustentabilidade, da precaução e da prevenção. Nesses casos, configura-se autêntico exemplo da tragédia dos comuns, pois evidencia-se que a utilização desmedida de um recurso comum pode levar à resultados trágicos.
关键词:Desastre ambiental;Tragédia dos Comuns;Direito Internacional;Direito Ambiental;Sociedade Civil