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文章基本信息

  • 标题:A cidade amigável ao meio ambiente natural e a função social da propriedade urbana.
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  • 作者:Hugo Oliveira Veloso ; Astreia Soares
  • 期刊名称:Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade
  • 印刷版ISSN:2525-989X
  • 出版年度:2021
  • 卷号:7
  • 期号:1
  • 页码:41-62
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7700
  • 语种:Portuguese
  • 摘要:O artigo pretende discutir como uma cidade pode ser considerada amigável e quando será intitulada amigável ao meio ambiente, com o objetivo de revisitar a consolidação evolutiva da doutrina acerca da propriedade imóvel e como a sua constitucionalização ecoou ofertando-lhe função social, o que não mais se reduz à sua razão econômica, mas principalmente o seu ensejo socioambiental, resultado da pesquisa bibliográfica que trata do direito urbanístico constitucional, das leis ambientais, bem como de julgados retratando a importância do meio ambiente natural para que uma cidade seja considerada amigável, como uma contribuição crítica à relação entre direito e meio ambiente.
  • 关键词:Cidades amigáveis;Meio ambiente;Regulação da propriedade urbana;Função social da propriedade;Paisagem urbana
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