摘要：O presente artigo tem como principal objetivo refletir e analisar a atual Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída em 2019, especificamente no que se refere à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A metodologia que embasa o estudo é uma investigação documental, de natureza qualitativa, do período compreendido entre os anos de 2003 e 2019, referindo-se também às legislações anteriores que dizem respeito à EJA. O referencial teórico baseia-se nos estudos de Freire (1999); Maciel e Resende (2019); Albuquerque, Morais e Ferreira (2013), dentre outros. As principais conclusões do trabalho reconhecem que a PNA invisibiliza a EJA oferecida aos sujeitos pouco ou não escolarizados, ao mesmo tempo que propõe uma prática equivocada para a ação pedagógica alfabetizadora.
关键词：Educação de Jovens e Adultos (EJA);Alfabetização;Política Nacional de Alfabetização (PNA);Direito à educação;Políticas públicas educacionais
