摘要：Esta pesquisa buscou analisar as ações de secretarias de educação e de instituições de educação infantil, de municípios paraibanos, no tocante às atividades pedagógicas, não presenciais e/ou remotas no contexto da pandemia. As fontes de pesquisas compõem-se de normas emitidas pelo governo federal, MEC e CNE: Leis, Pareceres, Portarias e Resoluções (BRASIL, 2020a, 2000b, 2000c,); além de autores como: Campos e Durli (2021); Campos et al (2020), dentre outros. É uma pesquisa de caráter qualitativo, na qual foi realizada uma pesquisa bibliográfica e um questionário para a produção dos dados. Os resultados evidenciaram que, apesar de portarias, pareceres e resoluções elaborados, em nível nacional e estadual, políticas e programas, intersetoriais, não se materializaram para garantir a igualdade no acesso e a qualidade do atendimento. Em face do exposto, pode-se afirmar que as propostas de atividades remotas, na educação infantil são precárias e excludentes.
