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  • 标题:DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, UM PROBLEMA GEOGRÁFICO? A CONTRIBUIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER E DO ESPAÇO
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  • 作者:SÉRGIO SILVA BORGES
  • 期刊名称:Geografia Ensino & Pesquisa
  • 印刷版ISSN:0103-1538
  • 电子版ISSN:2236-4994
  • 出版年度:2017
  • 卷号:21
  • 期号:3
  • 页码:8-24
  • DOI:10.5902/2236499425524
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Federal de Santa Maria
  • 摘要:Conselhos Municipais têm adquirido destaque no Brasil, após a Constituição de 1988 ter elegido o paradigma participativo como um princípio constitucional e político, colocando-o no âmago do processo de consolidação da democracia. A partir de um estudo empírico, avaliam-se esses recursos institucionais de participação e o processo de institucionalização de Conselhos no município de Salvador, Brasil. Discute-se, também, a relação entre democracia e Geografia, além de chamar atenção para mudanças operadas na estrutura do poder político-administrativo pós-Constituição de 1988 e apontar o que faz da participação um problema geográfico. Constatou-se que, mesmo em um contexto adverso à participação, avanços foram alcançados na institucionalização e regulamentação da participação social no espaço político local, todavia, o sucesso e, ao mesmo tempo, o não êxito na atuação de alguns dos Conselhos Municipais estudados constituem uma mesma realidade.
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