摘要:O presente estudo trata do panorama transnacional do racismo, cuja publicização das ofensas é impulsionada pela globalização, restando escancaradas as dificuldades sofridas pelo “ser negro”, as quais se perpetuam no tempo e nos espaços pelos quais se desloca. Estruturado no método indutivo com a adoção da técnica do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica, seu objetivo geral é categorizar o Direito Transnacional como rico instrumento de política antirracista, na medida em que visa a proteção do homem. Como objetivos específicos, se busca evidenciar o que é racismo e os fatos históricos e migratórios que lhe sustentam; apresentar o contexto transnacional da discriminação racial; e denunciar a ineficiência estatal, por meio dos tradicionais sistemas normativos internos, no combate ao racismo. Ao final, observar-se-á, que a discriminação racial desferida em face dos migrantes e nacionais, conforme meras características físicas, pode e merece ser enfrentada com os sólidos arcabouços afetos ao Direito Transnacional.
关键词:Direito Transnacional; Globalização; Migrações; Racismo; Ser negro