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文章基本信息

  • 标题:JUSTIÇA PROCESSUAL E RESPOSTAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO LITORAL OESTE DO CEARÁ, BRASIL
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  • 作者:Nicolly Leite ; Christian Brannstrom ; Adryane Gorayeb
  • 期刊名称:Boletim Goiano de Geografia
  • 印刷版ISSN:0101-708X
  • 电子版ISSN:1984-8501
  • 出版年度:2022
  • 卷号:42
  • 期号:1
  • DOI:10.5216/bgg.v42.69801
  • 语种:English
  • 出版社:Universidade Federal de Goiás
  • 摘要:Segundo a bibliografia europeia e norte-americana, a falta de elementos de justiça processual é a causa de opiniões negativas à energia eólica. Este trabalho discute as respostas de três comunidades do Ceará (Amarelas, Patos e Maceió), a partir da aplicação de questionários (n= 310) que avaliaram a participação em audiências públicas, confiança, acesso à informação e poder de decisão. Os resultados mostraram pouca participação popular na implantação dos parques eólicos. Somente Patos teve bons índices para confiança nas informações (82,3%) e teve poder de decisão, todavia, houve baixa satisfação para o acesso a essas informações. A participação em audiências públicas foi contestada em Amarelas (89,8%) e fraudes em audiências foram apontadas em  Maceió. Contraditoriamente, Amarelas teve uma alta aceitação ao parque eólico (76,9%) e apenas Maceió apresentou forte oposição (82,4%). Os resultados de Amarelas confirmaram a falta de interação entre comunidades-empresa-Estado, contudo, o apoio sem justiça pode ser associado a falta de uma cultura participativa, estimulada por agentes públicos e privados. Em Patos, o envolvimento rendeu maior apoio. Em Maceió, o contexto de luta da terra e ligações externas estimularam a oposição e destacam a organização interna. Verificou-se uma heterogeneidade nos indicadores de justiça participativa, refletindo novas nuances para a oposição à implantação de projetos de energia eólica no Brasil.Palavras-Chaves:Energia eólica, Justiça; Participação, Comunidade tradicional, Ceará.
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