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文章基本信息

  • 标题:A relação entre demanda e desempenho dos magistrados: investigação de um modelo funcional em forma de U invertido
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  • 作者:Renan Marçal Manzi ; Marcos de Moraes Sousa
  • 期刊名称:Revista de Administração Pública
  • 印刷版ISSN:0034-7612
  • 出版年度:2021
  • 卷号:55
  • 期号:5
  • 页码:1215-1231
  • DOI:10.1590/0034-761220210027
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas
  • 摘要:A hipótese da produtividade exógena aponta a relação entre quantidade de juízes e desempenho como linear, porém várias fragilidades vêm sendo apontadas, como o limite de produção dos juízes. Diante disso, o objetivo deste trabalho é testar se o desempenho dos juízes em relação à demanda tem um modelo funcional em forma de U invertido. Os dados usados na pesquisa compreendem os anos de 2009 a 2019. Os resultados foram estatisticamente significantes para todas as variáveis analisadas, tanto para a justiça estadual quanto para a trabalhista, confirmando a hipótese de que o desempenho e a demanda judicial podem responder a um modelo funcional em forma de U invertido. A confirmação da hipótese de pesquisa traz luz à discussão sobre como a pressão da demanda afeta o desempenho e como elas se relacionam. Este artigo discutiu e endossou as conclusões de outros autores sobre fragilidades e incongruências da hipótese da produtividade exógena para o Judiciário. Há evidências empíricas de que o aumento da demanda judicial pressiona o aumento de desempenho dos juízes, mas esse crescimento tem limites, e a partir de determinado ponto isso pode declinar e afetar negativamente o desempenho.
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