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文章基本信息

  • 标题:A criação de Institutos Disciplinares: uma análise histórica
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  • 作者:Douglas Alexandre Fernandes ; Maria Lúcia Boarini
  • 期刊名称:Revista Polis e Psique
  • 印刷版ISSN:2238-152X
  • 出版年度:2021
  • 卷号:11
  • 期号:2
  • 页码:200-224
  • DOI:10.22456/2238-152X.109128
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • 摘要:Neste estudo objetivamos compreender as origens dos Institutos Disciplinares, estabelecimentos criados no início do período republicano, que atendiam adolescentes ditos “delinquentes”. Para isso, analisamos documentos históricos e as obrasClassificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal(1925) eOs menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo(1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei.
  • 关键词:Institutos Disciplinares; Delinquência juvenil; Higiene mental; Eugenia; Escola Positiva de Direito Penal
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