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文章基本信息

  • 标题:POSITIVISMO DESAFIADO: DO CONCEITO DE DIREITO AO PÓS-ESCRITO DE HART E SUA RELAÇÃO COM A CRÍTICA DE DWORKIN
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  • 作者:GABRIEL SANTOS LIMA ; FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES ; IGOR DE SOUZA BORGES
  • 期刊名称:Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
  • 印刷版ISSN:2525-9644
  • 出版年度:2021
  • 卷号:7
  • 期号:1
  • 页码:18-34
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i1.7673
  • 语种:Portuguese
  • 摘要:O presente trabalho busca apresentar uma análise argumentativa da resposta do pós-escrito de O Conceito de Direito às críticas formuladas por Dworkin. Primeiramente, será demonstrado que Hart intenta uma teoria descritiva geral do direito, enquanto Dworkin propõe uma teoria liberal do direito. Em seguida, explica-se a teoria de Hart como união de regras primárias e secundárias. Posteriormente serão analisadas as críticas de Dworkin. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para fundamentar as hipóteses foi utilizado o método dedutivo. Finalmente, defende-se que a posição de Dworkin não apresenta um desafio real para O Conceito de Direito.
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