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文章基本信息

  • 标题:A atuação do STF na Primeira República
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  • 作者:Sávio da Silva Abreu ; Mauro Macedo Campos ; Taís de Cássia Badaró Alves
  • 期刊名称:Revista de Ciências do Estado
  • 电子版ISSN:2525-8036
  • 出版年度:2021
  • 卷号:6
  • 期号:2
  • 页码:1-36
  • DOI:10.35699/2525-8036.2021.33554
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Federal de Minas Gerais
  • 摘要:Este artigo se propõe a retratar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Primeira República nos anos de 1914 a 1924, período em que se deu a sua afirmação institucional. Utilizando-se das perspectivas teóricas do Neoinstitucionalismo Histórico, a pesquisa analisa a recorrência das deliberações do STF para caracterizar o modus operandi em face da dinâmica institucional. Para isso toma-se como vetor explicativo apath dependency, fundada em elementos contextuais que influem sobre o pragmatismo das instituições. Esta lente analítica leva a deduções causais e, ao mesmo tempo, procura explicar como o meio histórico age sobre os indivíduos em suas ações sucessivas e acumuladas ao longo do tempo. Isto, porque as instituições colocam-se dentro de uma sincronia de causalidade em relação aos reflexos temporais, embora não se configure um determinismo. Para a concretude dos objetivos propostos são utilizadas fontes bibliográficas e documentais com análise quantitativa e qualitativa com base nos “Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal” relativos aos anos estudados, através da ferramenta doProcess Tracing. Ainda de forma preliminar conclui-se que o Tribunal atuou como uma espécie de “caixa de ressonância” do processo político e social dentro do recorte de pesquisa através de seus mecanismos de ação – as tipologias processuais.
  • 关键词:Supremo Tribunal Federal; Deliberações; Primeira República; Path Dependency
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