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文章基本信息

  • 标题:CONSIDERAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA, ATIVISMO E JURISDIÇÃO: O “JUIZ ATLAS” E OS EFEITOS DE SUA ATUAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO
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  • 作者:Raphael de Souza Almeida Santos
  • 期刊名称:Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
  • 印刷版ISSN:2358-601X
  • 出版年度:2019
  • 卷号:9
  • 期号:18
  • 页码:43-55
  • DOI:10.19177/ufd.v9e18201843-55
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Editora Unisul
  • 摘要:O presente artigo trata da Democracia e das dificuldades que se tem para conceituar adequadamente o instituto. Ao se afastar de idealizações românticas, foram identificadas algumas das ameaças que circundam os regimes democráticos de países ocidentais desenvolvidos e emergentes.A partir disso, o presente trabalho explorou, de forma crítica, o conceito de ativismo e suas implicações para o Estado Democrático de Direito. Partindo da figura do Juiz Hércules elaborada por Dworkin, foi apresentado um outro personagem metafórico no intuito de demonstrar como a sua atuação contribui para déficit democrático existente atualmente no Brasil.
  • 关键词:Ativismo Judicial;Democracia;Juiz Atlas
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