期刊名称:Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
印刷版ISSN:2358-601X
出版年度:2019
卷号:9
期号:18
页码:33-42
DOI:10.19177/ufd.v9e18201833-42
语种:Portuguese
出版社:Editora Unisul
摘要:Na intenção de promover direitos expressos na carta constitucional, o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, ante a omissão dos outros poderes, atua de forma altiva no sentido de responder à sociedade os anseios por todas as garantias entregues pela Lei Maior. Empossado na função de Guardião da Constituição, o STF busca a concretização dos preceitos constitucionais, extrapolando, por vezes, sua função típica. O presente trabalho tem por fnalidade analisar o Ativismo Judicial diante do posicionamento da Suprema Corte, embasada em uma forma de interpretação, que é a hermenêutica expansiva.