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文章基本信息

  • 标题:A EXPANSIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO MOTE DO ATIVISMO JUDICIAL
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  • 作者:Arthur Bezerra de Souza Junior ; Ronaldo de Oliveira Jarnyk
  • 期刊名称:Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
  • 印刷版ISSN:2358-601X
  • 出版年度:2019
  • 卷号:9
  • 期号:18
  • 页码:33-42
  • DOI:10.19177/ufd.v9e18201833-42
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Editora Unisul
  • 摘要:Na intenção de promover direitos expressos na carta constitucional, o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, ante a omissão dos outros poderes, atua de forma altiva no sentido de responder à sociedade os anseios por todas as garantias entregues pela Lei Maior. Empossado na função de Guardião da Constituição, o STF busca a concretização dos preceitos constitucionais, extrapolando, por vezes, sua função típica. O presente trabalho tem por fnalidade analisar o Ativismo Judicial diante do posicionamento da Suprema Corte, embasada em uma forma de interpretação, que é a hermenêutica expansiva.
  • 关键词:Ativismo Judicial;Hermeneutica: interpretação expansiva
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