标题：ÁREAS DE RISCO E DESIGUALDADES SÓCIOS TERRITORIAIS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DOS LOTEAMENTOS ÁGUAS DE CANINDÚ I E II E CHÁCARAS HAVAÍ
出版社：Editora da Universidade Federal de Roraima - EdUFRR
摘要：Este artigo objetiva analisar a relação entre a criação de legislações urbanísticas e o surgimento de loteamentos irregulares e clandestinos em áreas de risco a escorregamento no município de São José dos Campos - SP, mais precisamente os loteamentos Águas do Canindú I e II e Chácaras Havaí. Estes se localizam na região norte do município, a qual é caracterizada por topografias de alta declividade. Ambos os loteamentos apresentam ocupações urbanas precária, com característica de autoconstrução. A combinação entre o meio físico restrito à habitação e as construções sem o conhecimento técnico, resultam na intensificação de ocorrências de escorregamento em diferentes graus de risco na localidade. O estudo das legislações e a análise da configuração espacial de São José dos Campos ressaltam as inconformidades entre a realidade e as políticas adotadas. Para o desenvolvimento deste artigo utilizou-se de pesquisa de cunho bibliográfico, visando estabelecer uma melhor compreensão da relação entre os conceitos e a realidade local, bem como, um estudo das legislações aplicadas durante o período de análise de quase 30 anos, com destaque para os anos de 1988, 1997, 2007 e 2015.
