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文章基本信息

  • 标题:A juridificação reativa dos Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
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  • 作者:Clarindo Epaminondas de Sá Neto ; Tayná Ferreira
  • 期刊名称:Revista Jurídica da Ufersa
  • 电子版ISSN:2526-9488
  • 出版年度:2021
  • 卷号:5
  • 期号:10
  • 页码:179-193
  • DOI:10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p179-193.2021
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Federal Rural do Semi-árido
  • 摘要:Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres. Nesse passo, a disseminação da lógica neoliberal – que reestrutura o Estado e facilita o neoconservadorismo a se cristalizar, está imbricado com este. Para além da instrumentalização comum, a juridificação reativa é utilizada estrategicamente para sustentar visões essencialistas dos direitos sexuais e reprodutivos. As feminilidades titulares desses direitos, por sua vez, tensionam com os sistemas excludentes, encontram dificuldades diversas a depender de seus marcadores sociais (sexo, raça, orientação sexual etc), motivo pelo qual as indagações se repetem, constituindo-se a problemática a ser tratada nesse artigo. Utiliza-se, para estudar esse problema, o método de abordagem indutivo; o método de procedimento é o monográfico; e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Como resultados concluiu-se que os neoconservadores empreendem certa cultura da morte, com suas narrativas que contribuem para o extermínio de mulheres todos os dias, silenciando-as de inúmeras formas, sobremaneira pelo viés institucional.
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