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文章基本信息

  • 标题:Cooperação e escassez O papel do flagrante delito no sistema de justiça criminal
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  • 作者:Flora Moara Lima ; Luis Flavio Sapori ; Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
  • 期刊名称:Civitas
  • 印刷版ISSN:1519-6089
  • 电子版ISSN:1984-7289
  • 出版年度:2021
  • 卷号:21
  • 期号:3
  • 页码:467-478
  • DOI:10.15448/1984-7289.2021.3.36804
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • 摘要:O objetivo deste artigo é compreender como funciona o fluxo do sistema de justiça criminal para o homicídio doloso. Os estudos brasileiros destacam a existência de um sistema frouxamente acoplado, sublinhando que a disjunção entre os órgãos encarregados de investigar e processar esse crime seria decorrente da dificuldade de forjar cooperação. A hipótese a ser testada é que, em uma cidade de médio porte, haveria maior cooperação entre agentes e órgãos, o que resultaria em maior eficiência na progressão dos casos de homicídios dolosos (tentados e consumados) no fluxo do sistema de justiça. Como contraponto empírico, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos coletados em Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os resultados indicam que o padrão de seleção e filtragem é semelhante ao encontrado em outras análises brasileiras, nas quais o elemento determinante da cooperação é o flagrante.
  • 关键词:Sistema de justiça criminal;Homicídios;Polícia;Justiça;Sistema frouxamente articulado
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