摘要：A preocupação a respeito da sustentabilidade fiscal é crescente não só para garantir a intertemporalidade das políticas públicas, como também para não prejudicar a potência da política monetária e a redução da vulnerabilidade do país a crises. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar se a condução da Política Fiscal foi sustentável entre 1999 e 2021, usando o modelo proposto em Bohn (2007). Por meio das abordagens de Markov-Switching-VECM, Regressão com Regimes Markovianos, usando janelas móveis e testes de quebra estrutural pôde-se concluir que a condução da política fiscal é frágil. A depender do método empregado e do tamanho da amostra, o resultado pode ser alterado significativamente. Caso se controle a reação fiscal pelos gastos obrigatórios e discricionários, é possível concluir que houve baixo grau de sustentabilidade fiscal até 2009, correlacionado com a maior produtividade do período. Evidencia-se que houve uma deterioração da condução da política fiscal a partir de 2009, e, também que a rigidez orçamentária deve ser levada em consideração ao se desenhar um regime fiscal capaz de estabilizar o produto e reduzir a vulnerabilidade do país a crises.
其他摘要：There is a growing concern about debt sustainability, not just related to distributional effects of public policies, but also to coordinate fiscal and monetary policies, and to avoid crisis. This research aimed to evaluate the sustainability of the fiscal policy conduction in the period from 1999 to 2021, using the model proposed in Bohn (2007). The use of Markov Switching-VECM, Markov Switching-OLS Regressions, and moving windows regressions is justified due non-linearities and peculiarities of data. The results are method and sample dependent. When discretionary and mandatory spending are used as control variables, the fiscal reaction points out to a poor quality of debt sustainability until 2009. Since then, the fiscal policy conduction became unsustainable, being highly affected by budget rigidity. The evidences in this paper clarifies that attacking budget rigidity is paramount when designing a fiscal framework capable of reducing GDP uncertainty and country’s vulnerability to crisis.
关键词：Sustentabilidade fiscal;Rigidez orçamentaria;Coordenação de políticas;MS;VECM;Reação fiscal
其他关键词：Desigualdade de renda;Desigualdade social;Desenvolvimento econômico;Gunnar Myrdal;Reformas estruturais
