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  • 标题:Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934
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  • 作者:Renan Santos Mattos
  • 期刊名称:HORIZONTE
  • 印刷版ISSN:2175-5841
  • 出版年度:2021
  • 卷号:19
  • 期号:58
  • DOI:10.5752/P.2175-5841.2021v19n58p252
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Editora PUC Minas
  • 摘要:O artigo tem por objetivo analisar a posição de Fernando do Ó, advogado e espírita, sobre o divórcio no contexto de atuação intelectual após a eleição para a constituinte de 1934. Com base na perspectiva de Pierre Bourdieu e Gilberto Velho, discute-se a tese intitulada “O Divórcio”, apresentada em 1934, no qual o autor articula o conceito de laicidade, de emancipação da mulher, e, sobretudo, a noção de família sob o viés jurídico com objetivo de defender a necessidade de revisão da legislação brasileira. Desse modo, interroga-se como os argumentos da tese, a partir de Pontes de Miranda e Evaristo de Morais, remetem a construção do direito como ciência que analisa as demandas da sociedade. Enfim, salienta-se que a visão sobre o divórcio representa estratégia de luta pela separação entre Estado e religião, pois tal princípio era entendido como em oposição ao dogmatismo e como o fundamental à consolidação da democracia no período de Vargas.
  • 关键词:Constituinte de 1934;Laicidade;Divórcio
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