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  • 标题:A INJUSTIÇA AMBIENTAL E A AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO ADEQUADO
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  • 作者:Lucas de Souza Lehfeld ; Jéssica Galloro Lourenço ; Lucas Teixeira Dezem
  • 期刊名称:Veredas do Direito
  • 印刷版ISSN:1806-3845
  • 电子版ISSN:2179-8699
  • 出版年度:2021
  • 卷号:18
  • 期号:40
  • DOI:10.18623/rvd.v18i40.1834
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Editora Dom Helder
  • 摘要:O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por muitas vezes, a que mais de perto enfrenta as mazelas ambientais. A título de exemplificação, é possível citar a política pública de saneamento básico, em que a ausência de fornecimento pelo Estado de condições de saúde e higiene dignas para parte da população afeta não apenas as interações socioambientais, como gera o adoecimento dos menos abastados. Consoante toda análise, o contexto impacta diretamente a construção da plena cidadania, em que a ausência de meios básicos que tornam uma área sadia, limpa, habitável, onde se ofereçam condições adequadas de vida, pode impossibilitar qualquer sensação de pertencimento ao meio, originando a injustiça ambiental. Aplicou-se o método de abor­dagem dedutivo, partindo de princípios gerais para se chegar a uma compreensão particular, utilizando-se de revisão de literatura e jurisprudencial.
  • 关键词:Desigualdade;Pobreza;Adoecimento;Injustiça;Saneamento
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