出版社：FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau
摘要：A Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil tornou-se modalidade específica da Educação Básica com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, reafirmando o direito público subjetivo dos jovens e adultos à educação. Desde então várias lutas têm sido travadas para efetivar este direito por meio dos instrumentos da política educacional destinados à manutenção e funcionamento da EJA nos sistemas públicos de ensino. Dentre eles destacam-se os programas de assistência ao estudante que visam prover condições de acesso e permanência na escola, tais como os programas de transporte escolar, alimentação e materiais didáticos. Neste artigo apresentamos e analisamos a trajetória e contradições da constituição dos programas de materiais didáticos destinados à EJA desenvolvidos no âmbito da União, desde 1996 até nossos dias. Constata-se ao longo destes anos distintas formas de condução das políticas para EJA, e que apesar dos avanços obtidos em termos de recursos financeiros e suporte pedagógico, observados especialmente nos últimos anos, ainda persistem contradições que contribuem para uma descaracterização da EJA como espaço de propostas plurais de oferta e organização de cursos atentos à diversidade característica de seu público.
关键词：Educação de Jovens e Adultos;Programas de Materiais Didáticos;Livro Didático;PNLD-EJA.
