摘要：A partir do instrumental teórico oferecido pelo Direito, o propósito deste artigo éanalisar os principais aspectos do Republicanismo, tais como a importância daparticipação política dos cidadãos para a realização da liberdade e da igualdade, asobreposição da esfera pública à privada e a legalidade como forma deautodeterminação política de uma comunidade.
