摘要：O presente artigo é uma investigação inicial acerca do Princípio da Função Social do Contrato e sua compatibilidade com a tradição da Análise Econômica do Direito. A partir da dogmática tradicional, não juseconomista, investiga-se o que se convencionou chamar de funcionalidade social do contrato devidamente articulada com seus tradicionais aspectos estruturais (forma jurídica). Após, é incluída na análise a operação econômica que é inerente a todos os contratos para, parcialmente, incorporar alguns dos ensinamentos juseconomistas. Ao final, se analisa algumas outras regras e princípios dentro desse novo arcabouço.↓This paper is an initial investigation about the Principle of Social Function of Contracts and its compatibility with the Economic Analysis of Law approach. From a traditional dogmatic perspective of contract law, not juseconomist, the social function of contracts is explained, including its articulation with the traditional elements of contract law (legal form). After that, the economic role that is inherent to all contracts is analyzed to partially incorporate a juseconomist perspective. The paper then concludes by analyzing other rules and principles within this framework.
关键词：Direito; Economia; Direito Contratual;Análise Econômica do Direito; Função Social; Contrato;K12;Law; Economics; Contract Law;Economic Analysis of Law; Social Function; Contract;k12
