摘要：Os impactos negativos do acúmulo inapropriado de resíduos sólidos urbanos é um problema de saúde pública, ambiental e, até mesmo, de preservação da ordem social e econômica. Com a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, a reciclagem passou a ser um objetivo político bem definido em todos os níveis de governo. Este trabalho apresenta um experimento comportamental simulando um dispositivo legal da referida política sobre os indivíduos e os resultados obtidos. A metodologia é inspirada pela corrente científica Análise Econômica do Direito, que propõe elaborar um prognóstico sobre as consequências do comportamento humano à partir de um conjunto de leis e o que ele incentiva, e a Economia Comportamental, que procura examinar o comportamento do agente econômico na presença de aspectos que enviesam a sua tomada de decisão. Este trabalho apresenta um esboço de um experimento de campo, envolvendo doadores de pilhas usadas alvos de uma política de incentivo (com uma pequena recompensa monetária) em troca de maior esforço na geração de externalidades positivas.↓The negative impacts of inappropriate accumulation of urban solid waste is a public health and environmental issue. The problem is an issue about the preservation of social and economic order, too. With the sanction of the Solid Waste National Policy in 2010, recycling has become a well-defined political objective at all levels of government. This paper presents a behavioral experiment simulating a legal provision of the policy on individuals and the results obtained. The methodology is inspired by current scientific “Law and Economics”, which proposes to prepare a prognosis about the consequences of human behavior from a set of laws and what it encourages, and “Behavioral Economics”, which seeks to examine the behavior of economic agents in the presence of aspects that skew their decision making. This paper presents an outline of a field experiment involving donors batteries targets of an incentive policy (with a small monetary reward) in return for greater effort in generating the positive externalities.
关键词：Direito; Economia; Psicologia Comportamental;Experimentos de campo; AED; Direito Comportamental; Política Nacional de Resíduos Sólidos;Law; Economics; Behavioral Psychology;Field Experiments; L&E; Behavioral Law; Solid Waste National Policy
