出版社：Official Scientific Journal of the Adolescent Health Care Center (NESA)/ Rio de Janeiro State University/UERJ
摘要： Objetivo: Estudar fatores relacionados com o abuso sexual de adolescentes do sexo feminino, investigando elementos de interface da saúde e de direitos humanos. Métodos: estudo retrospectivo e descritivo com 87 adolescentes em situação de abuso sexual, atendidas entre 1996 e 2002 pelo Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CERCA). As variáveis de estudo foram: crime sexual; constrangimento; cronicidade do abuso; tipificação e idade do agressor; local do abuso; responsável pela denúncia; exame pericial; ocorrência de gravidez; destino do agressor. Resultados: o estupro, isolado ou associado a outros crimes sexuais, ocorreu em 63,1% dos casos. Grave ameaça (38%) e violência presumida (34,5%) foram formas de constrangimento predominantemente utilizadas. O crime sexual foi repetido em 90,8% dos casos, cronificando-se por mais de um ano em 58,2%. O agressor foi identificado por 95,4% das adolescentes, tratando-se, geralmente, de parente (72,4%) com idade média de 39,7 anos. O abuso ocorreu na residência da vítima (66,7%) ou na do agressor (20,7%) e foi denunciado por um parente em 76,8% dos casos. A maioria dos exames periciais (93,7%) não encontrou evidências materiais da violência e a gestação por estupro ocorreu em 12,6% dos casos. Houve condenação de 31,2% dos agressores, com punições variando entre seis e 26 anos de reclusão. Conclusões: Adolescentes sofreram, principalmente, abuso sexual crônico e prolongado, geralmente por agressor conhecido e aparentado, mediante ameaça ou violência presumida e em espaço privado. O exame pericial pouco contribuiu para comprovar materialmente o crime sexual, sugerindo que outros elementos influem decisivamente na condenação do agressor, que, quando estabelecida, resultou em punição rigorosa e em conformidade com o previsto pela lei.
其他摘要： Objective: The aim of this article is to study aspects related to sexual abuse in adolescent females and to expose forensic medical elements. Methods: The retrospective epidemiological study was conducted on 87 adolescents submitted to sexual abuse, admitted to Center of Reference of the Child and of the Adolescent from 1996 to 2002. The study has evaluated variables such as: nature of the abuse, coercion used, recidivism of sexual crime, age of offenders, place of crime, accuser, forensic medical examination, reported pregnancy outcome and destiny of aggressor. Results: Rape, by itself or associated with another sexual crime, occurred in 63.1% of the cases. Serious threat (38%) and presumed violence (34.5%) were the most frequently used form of coercion. The sexual crime was repeated in 90,8% of the cases and for more than one year, in 58.2%. Sex offenders were identified by 95.4% of adolescents; usually a relative (72.4%) middle aged 39.7 years old. The sexual crime happened at the victim's house (66.7%) or at the aggressor's (20.7%) and accusation was made by relatives most of the cases (76.8%). The major part out of the forensic medical examination (93.7%) was negative for physical evidences and pregnancy outcomes were related in 12.6% of the cases. The aggressors were condemned in 31.2% and punished with reclusion ranging from 6 to 26 years. Conclusion: Adolescents were submitted mostly to a recidivist sexual crime practice by someone known or related, on a private place and submitted by serious threat and presumed violence. The forensic medical examination has poorly contributed to prove the sexual crime. This suggests that other elements contributed more significantly to condemnation, severe punishment according to the law.
