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文章基本信息

  • 标题:Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica
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  • 作者:Helena A. Costa ; Maria Augusta A. Bursztyn ; Elimar P. do Nascimento
  • 期刊名称:Sociedade e Estado
  • 印刷版ISSN:1980-5462
  • 出版年度:2009
  • 卷号:24
  • 期号:1
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade de Brasilia
  • 摘要:O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão deque a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA),oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil.Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do conflito é freqüentemente ignorada enão são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social.
  • 关键词:Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Metodologia; Avaliação de Impactos Ambientais (AIA);Participação Social.
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