摘要：O presente artigo analisa o processo de digitalização e disponibilização de documentos digitais no ambiente online realizado pela Biblioteca Digital Paulo Freire (BDPF), observando sua relação com a lei de direitos autorais. Adota como metodologia a pesquisa bibliográfica acerca da Lei de Direitos Autorais, utilizando a técnica do estudo de caso. Constrói uma retrospectiva desta lei até os dias de hoje, quando esta é afetada pela disseminação massiva de documentos e informações na internet. Revela o desafio enfrentado pela BDPF na disponibilização de um acervo concernente ao educador Paulo Freire. Apresenta a existência de políticas que respeitem a lei dos direitos autorais na digitalização do acervo da biblioteca, investigando como é realizado este processo. Apresenta, ainda, algumas das contribuições da BDPF como democratizadora do acesso à informação.
关键词：Direitos autorais;Direito à informação;Biblioteca digital – Paulo Freire;Democratização da informação.
