摘要：O aumento exponencial e a ausência de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos produzidos na atualidade, impulsionados pela sociedade qualificada como “de consumo”, ou mesmo de hiperconsumo para alguns autores, configura-se como um novo aspecto da crise socioambiental vivenciada, o que demonstra a relevância dessta temática.A partir de uma análise da revolução consumista que transformou o ato de consumir em consumismo, o presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, tem o escopo de demonstrar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sensível a essa realidade, inaugura, com seus princípios, objetivos e instrumentos, uma nova racionalidade para o padrão de produção e consumo de modo a propiciar o desenvolvimento sustentável e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
关键词：Direito Ambiental;Crise socioambiental;Nova racionalidade e desenvolvimento socioeconômico;Política Nacional de Resíduos Sólidos;Sociedade de consumo.
