摘要：O objetivo do artigo foi identificar a magnitude e a situação de alguns direitos humanos,conforme expressos na United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, de crianças e adolescentes portadores de HIV/Aids, afetados não-órfãos e órfãospor Aids, com base em pesquisa sobre o tema na literatura científica nacional einternacional. Os principais achados não permitiram indicar com segurança quantosseriam as crianças e os adolescentes portadores do HIV e afetados não-órfãos. Háinformações sobre o número de portadores de Aids e de órfãos. Estas estimativas,sejam elas oriundas do sistema de vigilância, modelos matemáticos ou inquéritos, sãodiscutidas em suas limitações e possibilidades. Apesar da literatura ainda ser relativamentepequena, há indícios de comprometimento de vários direitos como saúde, educação,moradia, alimentação, não discriminação, integridade física e mental. Verificou-se queo Brasil ainda precisa avançar para responder às necessidades adicionais dos órfãos eoutras crianças vulneráveis. A resposta brasileira, até o momento, é limitada à assistênciamédica para crianças e adolescentes portadores do HIV/Aids, ao combate à transmissãovertical do HIV e ao financiamento da instalação e manutenção de casas de apoio(abrigos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente) para infectados afetados, órfãos ounão. Essas medidas são insuficientes para garantir um ambiente de apoio para órfãos,crianças e adolescentes infectados ou afetados pelo HIV/Aids. Propõem-se formas doBrasil criar e aprimorar bases de dados para responder a esses desafios.
其他摘要：This study aimed at identifying human rights’ status and situation, as expressed in theUnited Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, of children andadolescents living with HIV/AIDS, non-orphans and orphans affected by AIDS,based on local and international literature review. The main study findings did notallow to accurately estimating those children and adolescents living with HIV andnon-orphans affected by HIV/AIDS but data was available on those living withAIDS and orphans. The limitations and possibilities of these estimates obtained fromsurveillance systems, mathematical models and surveys are discussed. Though studiesin literature are still quite scarce, there is indication of compromise of several rights such as health, education, housing, nutrition, nondiscrimination, and physical andmental integrity. Brazil still needs to advance to meet further needs of those orphanedand vulnerable children. Its response so far has been limited to providing health care tothose children and adolescents living with HIV/AIDS, preventing mother-to-childHIV transmission and financing the implementation and maintenance of support homes(shelters according to Child and Adolescent Bill of Rights) for those infected andaffected by HIV/AIDS, either orphans or not. These actions are not enough to ensurea supportive environment for children and adolescents orphaned, infected or affectedby HIV/AIDS. It is proposed ways for Brazil to develop and improve databases torespond to these challenges.
关键词：HIV; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Criança; Adolescente; Defesa da criança e do adolescente; Direitos humanos; Nações Unidas; Vulnerabilidade e saúde; Órfãos.
其他关键词：HIV; Acquired immunodeficiency syndrome; Child; Adolescent; Child advocacy; Human rights; United Nations; Vulnerability and health; Orphanages.
