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文章基本信息

  • 标题:[Em Breve] A DESCONSTRUÇÃO DO TRABALHO LIVRE/SUBORDINADO COMO OBJETO DO DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS E ANALÍTICAS CONTEMPORÂNEAS. A contribuição da teoria jurídico-trabalhista crítica.
  • 作者:Juliana Teixeira Esteves ; Isabelle Moraes D'Angelo ; Hugo Melo Filho Melo Filho
  • 期刊名称:Prima Facie - Direito, História e Política
  • 电子版ISSN:1678-2593
  • 出版年度:2013
  • 卷号:12
  • 期号:23
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Federal da Paraíba
  • 摘要:O artigo tem como objeto problematizar o trabalho livre/subordinado, que foi recepcionado pelo Direito do Trabalho e, há mais de um século, ainda prevalece como condição a priori de suas teorizações, quase sem questionamentos. Partindo de evidências empíricas, demonstrar-se-á que o trabalho livre/subordinado não mais corresponde ao universo prioritário da proteção, tal como foi projetado pelo Estado do Bem-estar. As evidências analíticas, cuidarão de demonstrar que o capitalismo nascente e a doutrina liberal trataram de estabelecer uma diferença entre trabalho escravo/servil e trabalho livre/subordinado, para ofuscar o trabalho propriamente livre e colocar os trabalhadores a serviço da produção capitalista. Daí põe-se em relevo o trabalho como ontologia do ser social, para rejeitar as propostas lançadas pela teoria jurídico-trabalhista clássica em sua aliança com a teoria organizacional conservadora. A primeira, centrada na parassubordinação e na flexissegurança; a segunda, na empregabilidade e no empreendedorismo.
  • 关键词:Direito; Ciências Sociais;Brasil; Trabalho Livre; Teoria Crítica;340
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