摘要：Apresenta uma reflexão sobre os instrumentos jurídicos de amparo ao patrimônio cultural brasileiro. Desenvolve considerações sobre os diversos conceitos de informação e busca elaborar uma definição jurídica de informação patrimonial, e, a partir de então, realizar uma discussão buscando analisar aspectos que definem o patrimônio cultural imaterial. Do ponto de vista metodológico adotar-se-á a técnica de análise de conteúdo na perspectiva de Bardin. Expõe comentários sobre possíveis barreiras ou viabilidade de uma ampliação do referido conceito.
其他摘要：Presents a reflection on the legal instruments of support to the Brazilian cultural heritage. Develops the concept of information considerations and seek to draw up a legal definition of patrimonial information, and, from then on, perform a discussion seeking to analyse aspects that define the intangible cultural heritage. From the methodological point of view will adopt the technique of content analysis in the perspective of Bardin. Exposes comments on possible barriers or feasibility of an expansion of that concept.
