摘要：No Brasil, a estrutura de governança corporativa é marcada pela forte concentração do direito de propriedade e controle em um acionista ou um bloco de controle. A teoria retrata os potenciais impactos da concentração acionária sobre o desempenho corporativo por meio das definições de efeito incentivo e efeito entrincheiramento. Inicialmente, a existência de um controlador tende a reduzir os custos de agência incorridos pela empresa e, portanto, representa benefícios a ela. No entanto, níveis elevados de concentração acionária podem implicar expropriação dos minoritários. Além de verificar empiricamente a eficácia de um mecanismo de governança corporativa para o desempenho, este estudo buscou avaliar em que medida a estrutura de propriedade afeta o risco e o valor das empresas. Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa foi investigar a relação entre a estrutura de propriedade e controle e valor, desempenho e risco das empresas brasileiras não financeiras listadas na BM&FBovespa entre os anos de 2004 e 2012. A pesquisa se classifica como descritivo-quantitativa e utilizou dados secundários, coletados do banco de dados Economática®, do site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da BM&FBovespa. Os procedimentos econométricos envolveram o uso do modelo de regressão com dados em painel. Os resultados demonstraram a relação negativa e estatisticamente significativa entre concentração do direito de voto e valor de mercado (medido pelo Q de Tobin), corroborando o estudo de Claessens, Djankov, Fran e Lang (2002), e o efeito entrincheiramento. As variáveis de desempenho (ROA e Ebitda) e risco (volatilidade do retorno das ações) não foram afetadas de forma estatisticamente significativa pela concentração acionária. Em relação às dummies de crise e considerando em especial a crise de 2008, a significância e o sinal negativo na especificação de valor indicam que, na ocorrência de choques de retorno, as estruturas mais concentradas penalizam o valor da firma. Por sua vez, nos modelos cuja variável resposta foi o risco, as dummies alternaram de sinal conforme o período, ou seja, no auge do choque as empresas mais concentradas apresentaram maior volatilidade, mas, após o período agudo de crise, essa mesma estrutura de propriedade e controle reduziu a volatilidade.
其他摘要：The structure of corporate governance in Brazil is highlighted by the strong concentration of share ownership rights and control by a shareholder or by a controlling group. The theory reveals the potential impacts of share ownership concentration on corporate performance through incentive-effect and entrenchment-effect. Initially, the existence of a controller tends to reduce agency costs incurred by the company and, therefore, it is beneficial. However, high levels of share ownershi concentration may result in expropriation of minority shareholders. In addition to empirically verifying the effectiveness of a corporate governance mechanism for performance, this study sought to evaluate the extent to which ownership structure affects the risk and value of companies. Thus, the main purpose of this research was to investigate the relationship among the ownership and control structure, value, performance and risk of non-financial Brazilian companies listed on the BM&FBovespa between the years 2004 to 2012. This research is classified as descriptive and quantitative. It used secondary data collected from Economática® database, data from the Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários – CVM), and data from BM& FBovespa website. Econometric procedures involved the use of the regression model with panel data. The results revealed a negative and statistically significant relationship between concentration of voting rights and market value (measured by Tobin’s Q), corroborating Claessens, Djankov, Fan and Lang (2002) and the entrenchment-effect. The performance variables (ROA and EBITDA) and risk (volatility of stock return) were notsignificantly affected, statistically, by share ownership concentration. Concerning the crisis dummies, especially the 2008’s financial crisis, the significance and negative sign in the specification value indicate that, in the occurrence of return crisis, the most concentrated structures penalize the firm value. About the models whose dependent variable was the risk, dummies alternated signal as the period, in other words, at the height of the crisis, the more concentrated companies presented higher volatility, but, after the critical crisis period, this same ownership and control structure reduced volatility.
