摘要：Este artigo tem como objetivo expor algumas considerações a respeito da Lei n.º 10639/03, que completa dez anos de existência. Seu objetivo foi, desde o início, instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas e o ensino de literatura. Pretende-se elencar alguns apontamentos na questão da lei em si e sua prática, especificamente no ensino de literatura africana, já que a maioria dos estudos recentes tem apenas se voltado para o ensino de história, esquecendo-se da importância da literatura africana e seu contexto cultural.
其他摘要：This article aims to analyze the law 10.639/03 and their relations with the literature learning in the elementary school. The present article discuss some possibilities of interaction between the law 10.63903 and the African culture and African-Brazilian culture in the curriculum, and points out some issues related to prejudice, cultural plurality and others.
关键词：Ensino de literatura; Literatura africana lusófona; Escola; Lei n.º 10.639.
其他关键词：Literatur; School. law n.º 10.639; African culture; African-brazilian culture.
