摘要：Este artigo possui o objetivo de examinar o novo Plano Nacional de Educação – PNE (Lei n.º 13 . 005 / 2014 ), enfatizando o caráter que a referida lei emprega às avaliações externas em larga escala e à qualidade educacional. A partir da análise realizada foi possível constatar que o novo PNE apresenta um viés marcado por entendimentos de caráter mercadológico (assentados na ideologia neoliberal), que atrela a qualidade educacional a índices preestabelecidos (como, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb), restringindo o conceito de qualidade educacional a resultados e produtos (quantitativos), desconsiderando os processos, além de ampliar a noção de educação pública. Diante das discussões suscitadas pela lei analisada, aponta-se para outra concepção de qualidade educacional, a qualidade social, pautada na construção coletiva (participativa) em defesa da educação como um direito social que possibilita a emancipação humana.
其他摘要：This paper examines the new National Education Plan (Law n.º 13 , 005 / 2014 ), emphasizing the aspects that it applies to the external large-scale assessments and to the educational quality. It was established, from the analysis, that the new National Education Plan presents a bias in marketing logics character (based in the neoliberal ideology) relating the education quality with such statistical indicators (as, for example, the Basic Education Development Index – Ideb), restricting the education quality in quantitative results and products, disregarding the processes and expanding the concept of public education with the inclusion of the private sector. The discussions raised by the analyzed law, points to another conception of education quality, the social quality, based on the collective construction (participative) in defense of education as a social right that enables the human emancipation.
关键词：Plano Nacional de Educação; Avaliação externa em larga escala; Qualidade da educação.
其他关键词：National Education Plan; System assessment; Quality of education.
