摘要：O objetivo desse estudo é apresentar e analisar como as tecnologias da informação e comunicação (TIC) são tratadas nos documentos oficiais que regem a educação no Brasil, culminando com o Plano Nacional de Educação em vigor ( 2014 - 2024 ). Para isso, fez-se uma pesquisa documental e bibliográfica a respeito da educação e das TIC na formação do jovem da educação básica, apresentando conceitos e políticas públicas desenvolvidas para tal. Como resultado, destaca-se que, no anexo da lei que trata do PNE ( 2001 - 2011 ), as TIC estão em sua maior parte relacionadas à educação a distância (EaD), enquanto no anexo da lei que trata do PNE ( 2014 - 2024 ) são apresentadas em diversas partes, por vezes articuladas com a EaD, com tecnologias assistivas e com tecnologias no ambiente escolar. Destaca-se que ambos os planos reconhecem e defendem a formação dos professores para a utilização pedagógica do uso das TIC no ambiente escolar.
其他摘要：The aim of this study is to present and analyze how information and communication technologies (TIC) are treated in official documents governing education in Brazil, culminating in the National Education Plan (PNE) in force ( 2014 - 2024 ). For this, it was made a documentary and bibliographic research on education and technologies in the basic education, presenting public policies and concepts developed in this regard. As a result, it is emphasized that in the annex of the law that deals with the PNE ( 2001 - 2011 ), the technologies are mostly related to distance education, while in the annex of the law that deals with the PNE ( 2014 - 2024 ) they are presented in various parts, sometimes related with distance education with assistive technologies and technologies in the school environment. It is noteworthy that both plans recognize and promote the training of teachers for the pedagogical use of technologies in the school environment.
关键词：Plano Nacional de Educação; Tecnologias de informação e comunicação (TIC); Políticas públicas educacionais e TIC.
其他关键词：National Education Plan; Information and communication Technologies; Educational policies and TIC.
