出版社：Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
摘要：Nos últimos anos, o setor de saneamento tem recebido uma maior atenção governamental visando ao equilíbrio e à universalização dos serviços. Neste novo cenário, todavia, a limitada capacidade de endividamento do setor público no país tem impedido a concretização da meta da universalização dos serviços de saneamento. Como meio para favorecer a participação do setor privado, o modelo conhecido como Parceria Público-Privada – PPP – tem sido adotado em outros países e recentemente foi inaugurado no Brasil, por meio de projeto de saneamento realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para financiar obras no sistema de saneamento de Rio Claro (SP). Nesse contexto, a presente pesquisa pretendeu, por meio de uma abordagem exploratória, verificar como foi realizado o primeiro investimento em saneamento por meio da PPP e discutir a função estratégica desse mecanismo no processo de universalização do saneamento no Brasil. Com base no caso apresentado, porém, as principais conclusões sugerem que a sustentabilidade dos agentes envolvidos deve ser garantida, no sentido de não permitir que interesses particulares sobreponham-se aos públicos, ou vice-versa.
其他摘要：In the recent years, the sanitation sector has received more attention from the Brazilian government. However, the limited indebtedness capacity of the public sector is preventing meet the goal of 100% attendance of sanitation services in the country. In order to encourage the private sector participation, the model known as Public-Private Partnership – PPP – has been recently launched in Brazil. The first sanitation project was conducted by the National Bank for Economic and Social Development – BNDES – in the city of Rio Claro (SP). In this context, the research aims was to evaluate the first PPP in sanitation and discuss the strategic role of this mechanism in Brazil. Based on the case presented, the main findings suggest that the sustainability of the agents involved should be guaranteed to not allow that private interests prevail over the public, or vice versa.
