出版社:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
摘要:A integração regional se constitui num desafio histórico para a construção de um modelo de desenvolvimento alternativo no Estado do Pará. As Regiões de Integração surgem a partir da necessidade de se obter um recorte espacial mais coerente com o modelo de desenvolvimento proposto pelo governo que assumiu a administração do Estado no período de 2007-2010 e teve a finalidade de integrar os espaços, visando à redução das desigualdades regionais. Nesse sentido, o artigo propõe contextualizar a experiência do planejamento regional no estado do Pará a partir da utilização de instrumentos que tinham por finalidade fomentar o desenvolvimento em âmbito territorial. As 12 Regiões de Integração surgiram a partir da seleção de indicadores socioeconômicos do Estado do Pará, que em seguida foram hierarquizados, definindo, assim, os municípios que comporiam cada região. A metodologia consubstancia-se em revisão bibliográfica e análise documental, no objetivo de esclarecer a concepção das Regiões de Integração, ressaltando as estratégias e os instrumentos utilizados, formulados com o objetivo de efetivar a descentralização. Assim, apresentam-se como resultado a utilização do território para fins de planejamento territorial, consubstanciada na criação de Centros e Núcleos regionais; o estabelecimento do planejamento territorial por meio da elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRSs); a tentativa de adequação da proposta de regionalização por meio do Planejamento Territorial Participativo e a inauguração de nova relação federativa, particularmente entre o governo estadual e os municípios. Não foi possível, contudo, avaliar adequadamente o principal objetivo: o combate às desigualdades regionais.
其他摘要:Regional integration is a historic challenge for the construction of an alternative model of development in state of Pará. The regions of Integration arise from the need to obtain a spatial clipping more consistent with the model of development proposed by the Government which took over the administration of the State, during the period from 2007-2010 and had the purpose of integrating the spaces, aimed at reducing regional inequalities. In this sense, the article proposes to contextualize the experience of regional planning in the state of Pará, from the use of instruments that were intended to promote development on territorial level. The twelve Regions of Integration arose from the selection of socioeconomic indicators of the Pará State in the northern region, which then were tiered, defining thus the municipalities that compose each region. The methodology is embodied in literature review and document analysis, in order to clarify the concept of regions, emphasizing integration strategies and instruments used, formulated with the objective of effective decentralization. Thus, present themselves as a result use of the territory for purposes of territorial planning, substantiated in the creation of centres and regional Centres; the establishment of the territorial planning through the development of Regional Sustainable development plans (PDRS); the attempt of adequacy of proposed regionalization through the Participative Territorial Planning and the inauguration of new Federal relationship, particularly, between the State Government and the municipalities. However, it was not possible to assess properly the main objective, combating regional inequalities.
关键词:Região de integração; Região; Política de Integração Regional.
其他关键词:The region of integration; Region; Regional Integration policy.