出版社：Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-graduação Educação: Currículo PUCSP
摘要：A elaboração e a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB 4.024/61) ocorreram em meio a uma ampla discussão teórica sobre as mudançasnecessárias para que a educação brasileira se modernizasse. No entanto, as prescriçõesreferentes ao currículo escolar apareceram de forma pouco elaborada no texto legal,impedindo que a oportunidade de haver uma ampla renovação educacional se consumasse.Dessa forma, a investigação aqui apresentada tem como objetivo explicitar inicialmente quaisforam as limitações da LDB de 1961 em relação ao currículo escolar e analisar ascircunstâncias segundo as quais os problemas existiram. A seguir, a investigação se ocupa demostrar como o panorama educacional evoluiu historicamente e passou pela aprovação em1996 da LDB 9.394, que ao propugnar uma base comum complementada por uma partediversificada impôs ao campo do currículo discussões específicas que se prolongam até acontemporaneidade. O estudo se justifica pelo fato de que a produção teórica sobre educaçãoocorrida na época da aprovação da primeira LDB e os problemas hoje levantados sobre a basecurricular nacional apresentam diversas convergências que merecem ser consideradas.Ométodo aplicado é o da pesquisa qualitativa do tipo fenomenológico,em que as experiênciaseducacionais que circunscreveram as propostas curriculares decorrentes da LDB de 1961 atéas atuais passam pelo clivo de uma análise sobre a consciência subjetiva dos autores quebuscam compreender os significados das mudanças consideradas necessárias para que osproblemas críticos da educação brasileira sejam resolvidos. Os resultados apontam que épreciso abrir novos caminhos para o debate contemporâneo em torno da ideia de basescurriculares nacionais e a investigação conclui que ajornada para que os problemas possamser compreendidos e resolvidos não somente é longa como também repleta de obstáculos.
其他摘要：The elaboration and approval of the first Law of Guidelines and Basis of the NationalEducation (LDB 4.024/61) occurred within a wide theoretical discussion about the necessarychanges to modernize Brazilian education. However, the prescriptions for the schoolcurricula appearedpoorly elaborated in the legal text, which bocks the opportunity for a wideeducational renewal to take place. So, the investigation here presented aims at explaininginitially which were the limitations of the 1961 LDB on the school curriculum and analyze thesituation in which the problems occurred. Next, the research shows how the educationallandscape has evolved historically and passed bytheapproval in 1996 of the LDB 9394,whichby proposing a common base complemented by a diverse part imposed on thecurriculum field specific discussions extending until nowadays. This study justifies itselfbecause the theoretical production on education when the first LDB was approved, and theproblems we face today on the national guidelines show several convergences that should beconsidered. The method in this research is qualitative and phenomenological, in which theeducational experiences amongst the curriculum proposals that come from the 1961 LDBuntil the current are analyzed in terms of the subjective conscience of the authorstrying tounderstandthe meaning of the necessary changes to solve Brazilian education ́s problems.The results point out that it is necessary to open new paths on the contemporary debate on thenational guidelines, and this investigation concludes that the journey to solve the problems isboth long and full of obstacles.
关键词：Base Nacional Curricular Comum; Teorias educacionais; Lei de Diretrizes eBases; Reformas curriculares.
其他关键词：National Curriculum Common Core; Educational theory; Law on guidelines andbasis; Curricular reform.
