摘要：Este texto analisa três artigos da concordata firmada pelo governo brasileiro com o Vaticano, em novembro de 2008, concernentes à educação. Com base no texto do acordo e de notícias publicados na imprensa, o texto focaliza, especialmente, a questão do ensino religioso nas escolas públicas, situada no contexto definido pela ambigüidade do Estado brasileiro, entre o confessionalismo e laicidade.
其他摘要：This paper analyses three articles from the November 2008 concordata between the Brazilian government and the Holy See, relating to education. Based on its text and on press reports, the text especially focuses the issue of religious education in public schools within the context defined by the ambiguity of the Brazilian State, between confessionalism and secularism.
关键词：Política educacional; Estado laico; Confessionalismo; Laicidade.
